UK prepara bloqueio total de redes sociais até aos 16 anos já em 2027

O governo britânico vai proibir o acesso a redes sociais a todos os menores de 16 anos já em 2027. Keir Starmer chamou-lhe “a escolha certa para o país” e deixou claro que não é um gesto simbólico. É uma mudança de regras do jogo para Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X, entre outros serviços “cujo propósito é permitir interação social e publicação de conteúdos”.

Esta proibição vai mais longe do que o que a Austrália já aprovou. Não é só subir a idade mínima teórica, é transformar isso numa obrigação legal pesada para as plataformas. Curiosidade reveladora: apps de mensagens como WhatsApp e Signal ficam de fora. Ou seja, o Reino Unido está menos preocupado com conversas ponto a ponto, mais com o grande palco algorítmico de vídeos, likes e comentários públicos. Em teoria faz sentido. Na prática, prepara-te para uma corrida à migração de adolescentes para grupos privados e canais menos visíveis.

As redes sociais já exigem hoje 13 anos para abrir conta, mas isso vale pouco quando um campo de data de nascimento é a única barreira. A novidade está na tentativa de tornar a idade um dado sério: as plataformas vão ser obrigadas a bloquear menores de 16 anos, impedir livestreams de menores, inclusive em serviços de gaming, e cortar por defeito as funcionalidades que permitem contactos de desconhecidos para utilizadores abaixo dos 17 anos. O governo quer evitar o “precipício dos 16”: em vez de tudo desbloqueado no dia de anos, mantém alguns travões até aos 17.

Há ainda um alvo específico: chatbots “românticos” que simulam relações sexuais vão passar a ter idade mínima de 18 anos. E os restantes chatbots de IA terão de restringir “funcionalidades íntimas” para menores de 18. É o primeiro sinal claro de um governo grande a dizer que não quer adolescentes a experimentarem educação sentimental e sexual em simulações de parceiro perfeito geridas por empresas de IA. Longe de ser um pormenor moralista, isto toca directamente no modelo de negócio emergente de bots de companhia e nas fronteiras entre saúde mental, sexualidade e monetização de solidão.

Starmer quer ter a lei aprovada antes do Natal, para arrancar na primavera de 2027. O governo diz que 90% dos pais que responderam à consulta “Growing Up in the Online World” apoiam o limite dos 16 anos. O número é politicamente cómodo, mas pouco esclarecedor: perguntar a pais preocupados se querem “mais segurança” online é meio caminho andado para obter aprovação maciça para qualquer endurecimento. O problema sério vem depois, na execução. Como é que vais verificar idades de forma eficaz sem montar um sistema de vigilância de identidade que colide de frente com privacidade e regras tipo RGPD europeias? O Reino Unido já não está na União Europeia, mas muitas destas plataformas operam globalmente e não podem ter arquiteturas totalmente distintas por país sem custo e fricção.

Para Portugal, isto não é só curiosidade de tabloide britânico. A discussão sobre idades mínimas, controlo parental e saúde mental de adolescentes em redes sociais está a aquecer em toda a Europa. Bruxelas já pressiona com o Digital Services Act. Se Londres conseguir mostrar que um bloqueio aos 16 é “tecnicamente exequível” e politicamente popular, é uma questão de tempo até partidos europeus copiarem o guião. A questão é se queremos que políticas para um problema real sejam desenhadas à escala da indignação dos pais ou à escala da literacia digital dos miúdos que, com ou sem proibições, vão continuar a viver metade da vida dentro de um ecrã.

Fonte: MacRumors