UE considera Facebook e Instagram viciantes e aperta o cerco à Meta

A Comissão Europeia decidiu pôr por escrito aquilo que muita gente sente no dia a dia: Facebook e Instagram não são só distracção, são desenhados para criar hábito. Uma investigação preliminar concluiu que a Meta está em incumprimento do Digital Services Act (DSA, Lei dos Serviços Digitais), por causa de um design considerado “viciante” e prejudicial para o bem-estar físico e mental dos utilizadores, incluindo menores e adultos vulneráveis.

Na prática, Bruxelas acusa a Meta de nunca ter avaliado como deve ser o impacto de funcionalidades como recomendações personalizadas, autoplay de vídeos e scroll infinito. Segundo a Comissão, estes mecanismos “alimentam o impulso para continuar a fazer scroll e colocam o cérebro em ‘modo piloto automático’”. É precisamente o tipo de desenho de produto que já tinha levado a processos noutros países e que está no centro das críticas à economia da atenção.

O relatório não poupa também as supostas ferramentas de controlo. Os avisos de tempo de ecrã são fáceis de ignorar, o controlo parental exige demasiado conhecimento técnico e trabalho dos pais para ser eficaz, e as iniciativas de “consciência de saúde mental” são vistas como demasiado limitadas para compensar o próprio design das apps. Ou seja, a Meta monta o casino, dá um folheto a dizer para jogar com responsabilidade e chama a isso mitigação de risco.

Se a decisão for final, a empresa poderá ser obrigada a redesenhar Facebook e Instagram para utilizadores na União Europeia. A Comissão dá pistas claras: desligar por defeito autoplay e scroll infinito, introduzir pausas reais de tempo de ecrã, e tornar o algoritmo de recomendação “menos orientado para o engagement”. É um ataque directo ao motor que faz girar o negócio da Meta e aproxima a UE de um modelo em que o design tem de provar que não é arma de retenção massiva, algo que já tínhamos visto a ganhar forma no processo em que a Meta arrisca multa de 1,3 biliões por vício nas redes sociais.

O valor em causa não é simbólico. O DSA permite multas até 6 por cento do volume de negócios anual global da empresa. No caso da Meta, foram 200,97 mil milhões de dólares em 2025, o que abre a porta a uma multa potencial de cerca de 12 mil milhões de dólares, algo como ~11 mil milhões de euros. A isto somam-se outras frentes: em agosto, a Meta enfrenta nos EUA um julgamento onde quatro estados a acusam de tornar as apps intencionalmente viciantes, com pedidos combinados de indemnização na ordem dos 1,4 biliões de dólares.

O timing europeu também não é inocente. Bruxelas prepara-se para discutir uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos em todo o espaço comunitário, com relatório da Comissão já na próxima segunda-feira. Entre uma possível proibição por idade e um DSA que começa a atacar o design em vez de só olhar para conteúdo, a mensagem é clara: na UE, o modelo de redes sociais que vive de prender o olhar o máximo de minutos possível está com os dias contados, pelo menos na forma actual.

Fonte: The Verge