Tribunal alemão condena Suno por violar direitos de autor com IA musical

Em Munique não houve paciência para a desculpa do “é só o modelo”. O Tribunal Regional decidiu que a Suno, uma das ferramentas de música com IA mais usadas do mundo, violou direitos de autor ao treinar o sistema com canções protegidas pela GEMA (Gesellschaft für musikalische Aufführungs- und mechanische Vervielfältigungsrechte, a entidade de gestão alemã) sem autorização e ao as reproduzir nas gerações.

O ponto central foi simples, quase embaraçoso para a defesa da Suno. Em tribunal, a GEMA colocou lado a lado saídas do modelo e faixas bem conhecidas como “Forever Young”, “Mambo No. 5” e “Daddy Cool”. Melodias, harmonias e ritmos suficientemente próximos para o tribunal concluir que o modelo não apenas “se inspirou”, como memorizou e reproduziu seis obras representadas pela GEMA. Para a lei alemã, isto é infracção directa de direitos de autor.

A decisão vem com dores de cabeça imediatas. Mesmo sendo de primeira instância, a sentença pode ser executada enquanto a Suno recorre. O tribunal ordenou que a empresa revele quanto facturou com base neste uso ilícito, para calcular indemnizações. Para uma start-up de Massachusetts avaliada em cerca de $5,4 mil milhões, valor assente precisamente neste modelo de negócio, a perspectiva de ter a operação europeia travada por injunções não é detalhe contabilístico. Isto é o tipo de choque que faz investidores lerem a letra pequena do risco regulatório.

Não é caso isolado, é sinal de época. A rival Udio enfrenta várias acções, incluindo uma nova queixa da Sony sobre 30.000 músicas, com pedidos de indemnização na casa dos milhares de milhões. Em paralelo, Suno e Udio já assinaram acordos com a Warner Music, e a Udio fechou também com a Universal. A indústria passou dos comunicados indignados para a estratégia mista: processos para criar jurisprudência, licenças para monetizar o que não consegue bloquear. O movimento lembra outros conflitos recentes entre criadores e modelos generativos, como o processo de um artista contra um gerador de memes IA por vender banda desenhada sua sem autorização, que já analisámos na Pixel em contexto diferente mas lógica semelhante.

Para a Suno, a derrota em Munique é também política. A empresa fez uma defesa agressiva, com novas peças processuais nas últimas semanas e até uma tentativa falhada de afastar a juíza do caso. O plano parecia ser ganhar tempo até que acordos privados com editoras tornassem o processo irrelevante. O tribunal puxou o tapete: ao afirmar com todas as letras que treino e memorização de obras protegidas sem licença violam direitos de autor, em território da União Europeia, cria um argumento pronto a ser copiado noutros países.

Portugal não está fora desta história. Qualquer plataforma de IA musical a operar a partir daqui, ou com utilizadores cá, terá de assumir que o standard alemão pode contagiar tribunais portugueses, ainda por cima com o Regulamento Europeu de IA a pairar em segundo plano. Para músicos e editoras, esta decisão é um raro momento em que a tecnologia não chegou primeiro e pediu desculpa depois. Para quem constrói modelos generativos, é o aviso claro de que a fase “extrai tudo da internet e vê no que dá” está a chegar ao fim, pelo menos na música.

Fonte: The Next Web