Itália abre primeira investigação DMA à Apple por causa do iCloud

O regulador da concorrência em Itália abriu a primeira investigação formal à Apple ao abrigo do Digital Markets Act (DMA), e o alvo é específico: a forma como o iCloud se integra com o iOS e o iPadOS. Em causa está a suspeita de que a Apple não está a cumprir as obrigações de interoperabilidade impostas pela nova lei europeia.

O DMA obriga a que prestadores de serviços de cloud para consumidores consigam interoperar de forma eficaz e gratuita com os sistemas operativos da Apple, e que tenham acesso em pé de igualdade às funcionalidades ligadas ao iCloud. A autoridade italiana diz ter provas de que isso não está a acontecer, porque os concorrentes não conseguem usar as mesmas capacidades de software que o serviço da própria Apple usa.

O exemplo mais claro é sensível: cópias de segurança completas. Segundo o regulador, a Apple não permite que serviços de armazenamento alternativos usem as funções de iOS e iPadOS que permitem fazer um backup integral dos dados do dispositivo. Ou seja, se queres um clone total do teu iPhone ou iPad, ficas preso ao iCloud. Na prática isto não é só uma opção técnica, é um funil de negócio, e é exatamente este tipo de efeito rede que o DMA pretende desmontar.

O processo italiano é o primeiro deste género sob o DMA, mas não vive numa bolha. Bruxelas já andava em rota de colisão com a Apple por causa de interoperabilidade e acesso a funcionalidades de sistema, como se viu no braço-de-ferro em torno do Siri com IA e de outras novidades que a Apple decidiu não lançar na União Europeia. Nesse dossiê, a Comissão foi clara ao dizer que foi a Apple que escolheu ficar de fora, não a lei que o impediu. Aqui o filme é parecido: em vez de abrir o sistema, a empresa tenta proteger o seu serviço.

O regulador italiano sublinha que vai partilhar as conclusões com a Comissão Europeia, que é o “aplicador único” do DMA. Isto importa para quem usa iPhone em Portugal, porque qualquer decisão relevante acaba por ser alinhada a nível europeu. Se a Apple for considerada em violação do DMA, arrisca coimas até 10% da faturação global anual, um valor suficientemente alto para que a discussão deixe de ser teórica. Mais relevante ainda, pode ser obrigada a expor APIs e mecanismos de backup que hoje só o iCloud usa.

Para o utilizador comum, o efeito potencial é simples: poder escolher um serviço de cloud concorrente e, ainda assim, ter um backup total do iPhone com a mesma integração. Para a Apple, é perder uma das amarras mais fortes do seu jardim murado. Entre o bloqueio do Siri com IA na UE, as limitações em novas funcionalidades de iOS e este caso iCloud, começa a ficar claro que a estratégia europeia da empresa é testar quanto é que consegue contornar da lei antes de ter de abrir realmente o sistema.

Fonte: MacRumors