Bruxelas obriga WhatsApp a reabrir portas a IA rivais

A Comissão Europeia carregou no botão de emergência: a Meta é obrigada a voltar a permitir chatbots de IA rivais no WhatsApp, sem cobrar pelo acesso, enquanto decorre uma investigação de concorrência. A decisão é rara, destas medidas provisórias só houve outra em mais de 20 anos, e acerta diretamente num dos maiores pontos de contacto digital em Portugal e no resto da Europa: a aplicação de mensagens que quase toda a gente tem no telemóvel.

Em causa está a forma como a Meta tentou fechar o mercado de assistentes de IA dentro do WhatsApp. Primeiro, baniu bots de terceiros, o que levantou suspeitas de abuso de posição dominante e levou a uma investigação formal de concorrência em dezembro de 2025. Depois recuou pela metade, reabrindo o acesso em março, mas apenas mediante pagamento. Para Bruxelas, isto viola as regras europeias de concorrência, sobretudo num mercado de IA em crescimento acelerado onde quem controla a porta de entrada controla praticamente tudo.

Teresa Ribera, comissária europeia da Concorrência, resume a lógica: em mercados que mexem depressa, se a autoridade esperar pela decisão final, a concorrência já morreu. Por isso, estas medidas provisórias ficam em vigor durante a investigação, para preservar o WhatsApp como “ponto de entrada” para os consumidores europeus. Em linguagem menos diplomática, a Comissão está a dizer à Meta que não pode usar a aplicação de mensagens como trincheira para empurrar apenas o seu próprio assistente e taxar todos os outros.

Para quem desenvolve IA na Europa, isto é mais do que um detalhe jurídico. O WhatsApp é, de facto, um canal direto para milhões de utilizadores, inclusive em Portugal, onde negócios locais e serviços públicos já o usam como interface primária. Se só o bot da Meta tiver acesso privilegiado ou barato, todos os outros ficam condenados a ser nicho. Ao forçar condições idênticas às que existiam antes do bloqueio, a Comissão tenta impedir que o mercado de assistentes de IA fique capturado por quem detém a plataforma.

A Meta não está a engolir isto em silêncio. Em declarações ao Politico, a empresa chama ao caso “infundado” e promete recorrer, argumentando que Bruxelas está a deixar OpenAI e outros gigantes usarem o WhatsApp Business pago sem custos, à custa das empresas europeias que pagam por esse produto. É uma narrativa conveniente: pinta a Meta como vítima de um regulador que alegadamente subsidia rivais. Falta o detalhe essencial que a Comissão sublinha, embora sem tanta cor retórica: não se trata de oferecer um serviço premium, trata-se de impedir que a Meta cobre portagem no acesso básico a um canal onde já é dominante.

A Meta tem até 15 de junho para cumprir. Ignorar a ordem pode valer multas até 10 por cento da faturação anual, cerca de 20 mil milhões de dólares, uma quantia que já dói até em Silicon Valley. Para já, o efeito imediato para quem está em Portugal é simples: abre-se espaço para ver mais bots de IA a funcionar dentro do WhatsApp, em pé de igualdade com o da própria Meta. Se isto chega a criar verdadeira diversidade de assistentes ou se os utilizadores vão continuar a seguir o que vem pré-instalado é outra história, mas pelo menos Bruxelas decidiu não deixar a resposta ficar só nas mãos da Meta.

Fonte: The Verge