Cate Blanchett lança registo gratuito para dizer não à IA

Cate Blanchett não foi a Cannes nem a Hollywood. Foi ao Parlamento Europeu em Bruxelas apresentar um registo global de consentimento para IA. Chama-se Human Consent Registry e vive em rslmedia.org. A ideia é simples e agressiva ao mesmo tempo: o teu nome, cara e voz passam a ter sinal verde, amarelo ou vermelho para sistemas de IA.

O projecto é o primeiro produto público da RSL Media, uma organização sem fins lucrativos co-fundada por Blanchett com Nikki Hexum, Doug Leeds e Eckart Walther. O evento foi apadrinhado pela eurodeputada búlgara Eva Maydell, do Partido Popular Europeu, e teve direito a realizador de culto na assistência: Steven Soderbergh. O palco europeu não é detalhe estético, é o sítio onde foi cozinhado o EU AI Act, a primeira lei abrangente de IA no mundo. Blanchett está a colar o discurso dos artistas ao quadro regulatório da UE.

O funcionamento do registo é quase didático. Qualquer pessoa pode definir, gratuitamente, se autoriza que IA use o seu nome, imagem, voz, semelhança e movimento. Pode autorizar sem reservas, autorizar com condições contratuais ou proibir à partida. Há espaço para agentes, sindicatos e gestores fazerem isto em representação de terceiros, através de canais aprovados. RSL Media diz que o sistema deve crescer para abarcar também obras criativas, personagens e marcas. Se resultar, é um reposicionamento político daquilo que tem sido tratado como “dados de treino” anónimos: passa a chamar-se identidade humana com licença.

É aqui que a coisa colide com a forma como a indústria de IA tem operado. Empresas como OpenAI e Google defenderam, nos EUA, que a lei de direitos de autor devia permitir treinar modelos em conteúdos protegidos sem pedir autorização nem pagar. Blanchett já vinha nesse combate. Em 2025 assinou, com Paul McCartney, Ben Stiller e mais de 400 artistas, uma carta aberta a contestar esse plano. Em paralelo, multiplicam-se casos como o da cantora SZA, que denunciou recentemente uso de música sua em treino de IA sem consentimento, e da polémica em torno de ferramentas generativas integradas em suites criativas como a da Adobe, que lançaram assistentes de IA para Photoshop e Premiere enquanto artistas acusavam a empresa de treinar em cima do trabalho deles.

Para quem está em Portugal, o valor prático imediato é menos óbvio do que o gesto político. O Human Consent Registry não tem força de lei. É um registo privado que diz às empresas: estas pessoas disseram que sim, que não, ou que só com contrato. Falta a parte dura, a da fiscalização e das sanções, que depende de reguladores e tribunais. Mas ao alinhar-se com o enquadramento europeu e com a moda de “responsabilidade da IA” que vai de Bruxelas a Washington, Blanchett está a criar um símbolo: se podes registar um domínio ou uma marca, por que não registar a tua cara antes que a IA a normalize como matéria-prima gratuita.

Há fragilidades óbvias. Empresas menos escrupulosas podem pura e simplesmente ignorar o registo. Plataformas que coleccionam dados à escala mundial podem alegar que não conseguem cruzar identidades com segurança. E a assimetria continua brutal: um artista independente de Lisboa ou Porto tem menos acesso a advogados do que um estúdio de Hollywood. Mas a existência de uma base de dados pública de recusas e autorizações torna mais difícil fingir que “ninguém se opôs”. No momento em que governos como o dos EUA escrevem regras de IA em reuniões fechadas, como contámos em investigações recentes, ver uma actriz usar o Parlamento Europeu para afirmar que a identidade é propriedade negoceável é um lembrete útil: a batalha sobre quem controla os modelos também é uma batalha sobre quem controla o espelho.

Fonte: The Next Web