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Justiça dos EUA confirma acordo de 1,5 mil milhões entre Anthropic e autores

Anthropic escapa a um julgamento longo, paga 1,5 mil milhões de dólares e apaga 7 milhões de livros pirateados usados para treinar o Claude. O conflito IA vs direitos de autor está longe de fechado.

Justiça dos EUA confirma acordo de 1,5 mil milhões entre Anthropic e autores

Um tribunal federal em São Francisco aprovou o acordo de 1,5 mil milhões de dólares (~1,38 mil milhões de euros) entre a Anthropic e milhares de autores que acusavam a empresa de ter usado cópias pirateadas dos seus livros para treinar os modelos Claude. É o maior acerto financeiro até agora numa guerra jurídica que está a definir quanto vale, na prática, encher um modelo de IA com trabalho alheio.

O historial do caso é tudo menos linear. Em 2024, um grupo de escritores processou a Anthropic por ter armazenado cerca de 7 milhões de livros pirateados numa biblioteca central usada no treino. O antigo juiz do processo, William Alsup, decidiu que o uso das obras para treinar o modelo em si cabia dentro do fair use, a doutrina de uso legítimo do direito de autor norte-americano, mas traçou uma linha clara: manter aquela gigantesca colecção de ebooks piratas era infração de copyright pura e dura. Ou seja, o cérebro da IA passou, o disco rígido não.

A primeira versão do acordo, anunciada como “histórica”, foi rejeitada pelo próprio Alsup, que disse que estava a ser enfiada “goela abaixo dos autores” e que o pacote era “longe de completo”. Faltava transparência básica, a começar por permitir aos autores perceber se as suas obras tinham sido usadas. Depois disso, a Anthropic foi obrigada a fazer o mínimo que deveria ser standard neste tipo de casos: lançou um site oficial de liquidação com uma lista de mais de 480 mil obras abrangidas, onde cada autor pode confirmar se tem direito a reclamar parte do montante.

Com a reforma de Alsup, o processo passou para a juíza Araceli Martinez-Olguin, que agora deu luz verde à versão revista do acordo. Os números são frios: cada autor deverá receber cerca de 3.000 dólares (~2.750€) por obra afetada, e a Anthropic tem de destruir as cópias pirateadas que mantinha. Para algumas editoras isto é um valor simpático para encerrar um risco jurídico prolongado, para muitos escritores individuais é um cheque modesto em troca de ver o seu trabalho absorvido por um modelo que pode gerar textos concorrentes em segundos.

Uma parte dos autores recusou o pacote, considerou a compensação demasiado baixa e optou por sair do acordo, preparando novas ações individuais contra a Anthropic. É o sinal mais claro de que estes megafundos de compensação são, para as empresas de IA, mais uma linha de custo no orçamento de treino. Pagam, apagam as cópias mais óbvias e seguem em frente. No caso da Anthropic, a pressão é dupla, porque o futuro do Claude e até projetos como o Claude Fable 5 depende de continuar a alimentar modelos com dados vastos e legalmente defensáveis.

Para quem vive na União Europeia, esta decisão é um lembrete de que o enquadramento americano de fair use não se aplica cá. O AI Act ainda está a ser digerido por reguladores e empresas, mas temas como transparência de datasets, direito de opt-out e compensações não podem ficar entregues a acordos voluntários feitos em tribunais distantes. Se 7 milhões de livros pirateados acabam resolvidos com 1,5 mil milhões negociados à porta fechada, o recado para o resto da indústria é simples: compensa arriscar e pagar depois.

Fonte: Engadget

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