Google condenada na Suécia a pagar quase 2 mil milhões à Klarna

O velho caso Google Shopping ainda está a fazer estragos. Um tribunal especializado em patentes e concorrência em Estocolmo ordenou que a Google pague mais de 14 mil milhões de coroas suecas, cerca de 1,2 mil milhões de euros, à PriceRunner, subsidiária da Klarna. Com juros, a Klarna avalia o total em quase 2 mil milhões de dólares, o que faz disto a maior indemnização por danos de concorrência da história sueca.

A origem é conhecida em Bruxelas. Em 2017, a Comissão Europeia concluiu que a Google abusou da sua posição dominante na pesquisa ao favorecer de forma sistemática o seu próprio serviço Google Shopping face a comparadores de preços independentes. Foi aí aplicada uma coima de cerca de 2,5 mil milhões de euros, que o Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou em 2024. A PriceRunner pegou nesse precedente e levou a gigante de Mountain View a tribunal em 2022, pedindo perto de 2 mil milhões de euros por lucros perdidos no Reino Unido, Suécia e Dinamarca.

A empresa sueca esticou a fasquia quando acrescentou anos de juros à conta e chegou a reclamar qualquer coisa como 78 mil milhões de coroas. O tribunal de Estocolmo não foi nisso, rejeitou a maior parte do montante, mas ainda assim fixou uma indemnização pesada. A mensagem é clara: se usas a tua posição dominante para afogar rivais nos resultados de pesquisa, há custo real associado, não é só mais uma linha no relatório de relações públicas da Google sobre conformidade regulatória.

Como seria de esperar, a Google já veio dizer que discorda da decisão e que vai “considerar as suas opções legais”. Em linguagem menos polida, vai recorrer e arrastar o processo durante anos. O advogado da Klarna admitiu à Reuters que o percurso de recurso pode demorar mais de um ano, provavelmente vários. Ou seja, por enquanto isto é mais um número a somar à conta europeia da Google do que dinheiro efetivo no banco da Klarna.

No imediato, o mercado fez o seu teatro habitual. As ações da Klarna subiram mais de 7% com a notícia, enquanto a Alphabet caiu menos de 0,5%. A própria Klarna já avisou que o valor líquido será bem mais baixo, depois de repartido com antigos acionistas da PriceRunner, com o fundo de contencioso que financiou a ação e, claro, com o fisco. Ainda assim, o incentivo está dado: se és comparador ou marketplace e te sentiste empurrado para a página 3 por causa de auto‑preferência da Google, a probabilidade de veres isto como manual de instruções é alta.

Para a Google, o caso sueco é só mais um quadrado de um mosaico europeu que se está a adensar. Na Alemanha, já foi condenada a pagar 465 milhões de euros à Idealo e 107 milhões à Producto pelo mesmo comportamento. No Reino Unido, processos de Kelkoo e Foundem avançam, e em Itália a Moltiply Group pede perto de 3 mil milhões de euros. Tudo isto soma‑se a coimas regulatórias que já passam os 9 mil milhões de euros e às novas obrigações impostas pelo DMA (Digital Markets Act), que já levaram a gigante a dramatizar os riscos de manipulação nas pesquisas com as novas regras europeias, num esforço pouco subtil de manter o controlo do tabuleiro.

Para quem está deste lado do ecrã, em Portugal, a implicação é simples: a era em que os grandes gatekeepers online podiam afinar o ranking ao milímetro a favor da casa ficou mais cara. Não resolve a concentração na pesquisa nem devolve o tráfego perdido a centenas de sites mais pequenos, mas cria um precedente difícil de ignorar. O risco agora já não é só reputacional nem uma coima única em Bruxelas, é uma fila de tribunais nacionais a pedir a sua parte da fatura.

Fonte: The Next Web