A eterna novela sobre quem manda no Unix volta ao tribunal

Há processos que envelhecem mal e há o litígio sobre quem manda no Unix. A história começou juridicamente em 2003, já vai em herdeiros de herdeiros, e mesmo assim continua a arrastar-se pelos tribunais norte-americanos.

O caso renasceu agora com a Xinuos, empresa que comprou o negócio de software da antiga SCO, a tentar nova investida contra a IBM. A origem do drama é o Project Monterey, uma aliança de 1998 entre IBM, Santa Cruz Operation, Intel e Sequent para criar uma versão de Unix que corresse em vários tipos de processadores. Código da IBM e da SCO foi misturado, numa altura em que a Microsoft ainda dominava o desktop e o Linux era visto como um “projecto engraçado de hackers”.

Problema: em 2001, Linux já corria em tudo o que mexia e a IBM decidiu apostar as fichas no pinguim, deixando Monterey para trás. A acusação original da SCO foi simples e agressiva, alegando que a IBM teria levado código de Monterey para o Linux e para os seus próprios sistemas, como AIX e z/OS. Se algum destes pedaços de código fosse considerado propriedade exclusiva da SCO, quem controlasse esses direitos podia teoricamente tentar condicionar partes da base de código Linux. A tentação de um jackpot jurídico manteve o processo vivo muito para lá da saúde financeira da própria SCO.

Em 2021 houve acordo entre a IBM e o que restava da SCO, sem admissão de culpa por parte da Big Blue, e quem acompanha este tema pensou que a novela tinha fechado. Só que, antes disso, a SCO já tinha vendido o negócio de Unix à Xinuos, que decidiu que ainda havia mais para espremer. O processo Xinuos vs IBM tem corrido em surdina, mas chegou a uma nova audiência a 22 de junho, realizada online, com direito a juiz em mute por lapso. A parte tecnológica do século XXI ficou-se por aí, porque o resto foi um regresso ao passado: Project Monterey, quem licenciou o quê, que cláusulas ainda valem e que prazos já caducaram.

O ponto central já nem é tanto o conteúdo técnico destas alegadas cópias de código, é se a Xinuos tem legitimidade para continuar a litigar. Ou seja, se os acordos originais, e a forma como os activos da SCO foram vendidos, não fecharam juridicamente a porta a novos processos. A IBM insiste que não fez nada de errado e que os direitos estavam cobertos pelas licenças que tinha, a Xinuos pinta a gigante como “free rider” em cima de código alheio. Para quem olha de fora, parece mais uma tentativa tardia de transformar velhas ambições em indemnizações.

Para quem usa Linux em casa, no trabalho ou num servidor em cloud europeia, este litígio é sobretudo ruído histórico. Não há qualquer risco realista de alguém desligar distros ou começar a cobrar licenças retroactivas. Mas o caso é um lembrete útil: grande parte da infra-estrutura digital assenta em acordos feitos há décadas, muitas vezes pouco claros, que hoje são armas em batalhas jurídicas entre empresas que já trocaram de dono duas ou três vezes. Quando se fala de regulação e de poder das big tech, seja nas questões fiscais da Microsoft na UE ou nestas guerras de patentes e direitos de autor, a tecnologia é só metade da história. A outra metade é direito comercial antigo a ser reciclado até ao limite. O Unix, esse, já morreu e renasceu tantas vezes que vê isto tudo como ruído de fundo.

Fonte: The Register