UE prepara rótulo de gatekeeper DMA para AWS e Azure em novembro

A AWS e a Azure estão prestes a entrar oficialmente no clube restrito dos gatekeepers da União Europeia. Segundo o The Next Web, a Comissão Europeia prepara-se para designar os serviços de cloud da Amazon e da Microsoft como gatekeepers ao abrigo do Digital Markets Act (DMA) em novembro, com base num draft de decisão que está praticamente fechado.

De acordo com fontes citadas pela Bloomberg, os reguladores concluíram que as duas plataformas de cloud encaixam no alvo das regras para Big Tech. Curiosamente, nem a AWS nem a Azure cumprem os limiares clássicos do DMA em número de utilizadores ou volume de negócios por serviço. A Comissão está a apoiar-se noutra leitura: bases de clientes grandes e antigas, custos de mudança elevados e uma capacidade significativa de reter dentro de casa a nova procura por computação para IA.

Na prática, Bruxelas está a dizer que a cloud se tornou infraestrutura crítica e que a dupla Amazon-Microsoft concentra demasiada tração. Na posição preliminar que já tinha divulgado em junho, a Comissão descrevia AWS e Azure como uma porta de entrada essencial entre empresas e os seus clientes. A lógica é simples, mesmo que dê azia a Seattle e Redmond: se um fornecedor tem poder para bloquear ou encarecer a saída de clientes, ou para empurrar serviços próprios à frente dos rivais, então cai no perímetro do DMA, mesmo sem bater em todos os limiares formais.

Uma vez carimbada a designação, Amazon e Microsoft terão seis meses para alinhar estes serviços com as regras. O DMA proíbe gatekeepers de favorecerem produtos próprios, obriga a trabalhar com serviços concorrentes e exige que os clientes possam mover dados com menos fricção, o que em teoria deve facilitar a mudança de fornecedor de cloud. Para um banco ou uma scaleup de IA europeia, a promessa é clara: menos lock-in, mais margem para negociar contratos e arquiteturas multi-cloud sem pagar resgates técnicos.

O custo de falhar também não é simbólico. Empresas que violem o DMA podem enfrentar multas até 10% das vendas globais, subindo para 20% em reincidência. E nem Amazon nem Microsoft chegam aqui de folha limpa: já são gatekeepers noutros serviços, como o marketplace da Amazon ou o Windows. Não surpreende que ambas tenham reagido com resistência. Em junho, a AWS argumentou que a UE já regula a cloud através do Data Act e que acumular o DMA pode afastar investimento. A Microsoft insiste que o sector de cloud europeu é inovador e altamente competitivo, insinuando que Bruxelas está a ver concentração onde há dinamismo.

O ponto cego destas queixas é previsível. Se o mercado fosse assim tão fluido, a Comissão não teria encontrado tantas barreiras à mudança de fornecedor nem tanta integração vertical em IA agarrada a contratos de cloud. O regulador abriu estas investigações em novembro de 2025 e o DMA dá-lhe cerca de um ano para as concluir, por isso o calendário de novembro não é um desvio, é o relógio a chegar ao fim. Se a decisão se confirmar, o próximo teste é simples: ver se as obrigações saem do papel para a infraestrutura real. Para quem constrói produtos em cima da cloud na Europa, o impacto mede-se em cláusulas contratuais, APIs abertas e faturas, não em comunicados de Bruxelas.

Fonte: The Next Web