FCC dá folga à Amazon no prazo da megaconstelação Leo

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) decidiu apagar do calendário um dos prazos mais apertados da Amazon. O regulador eliminou a obrigação de a empresa ter metade da sua constelação de banda larga em órbita baixa, a Amazon Leo (ex-Project Kuiper), até 30 de julho de 2026.

Quando aprovou o projecto em 2020, a FCC impôs dois marcos: 1.616 satélites em órbita até julho de 2026, e a constelação de primeira geração completa, 3.232 satélites, até 30 de julho de 2029. A Amazon percebeu cedo que não chegava ao primeiro objetivo e, em janeiro, pediu uma extensão até 2028 ou a dispensa total. A FCC escolheu a opção mais generosa: fim do prazo intermédio, manutenção do prazo final de 2029.

Na carta onde explica a decisão, o regulador admite o que toda a gente vê a olho nu: no mercado de internet via satélite em órbita baixa, há essencialmente um jogador, a Starlink da SpaceX. A FCC escreve que a dispensa “serve o interesse público ao promover uma segunda grande constelação de banda larga por satélite”. E sublinha o empenho financeiro da Amazon, mais de 10 mil milhões de dólares investidos na rede, infraestruturas físicas e capacidade industrial. Quando um regulador começa a falar assim, percebe-se que já não está apenas a arbitrar regras técnicas, está a gerir concorrência de facto.

Há, no entanto, um pequeno travão simbólico: para “incentivar” a Amazon a acelerar, a FCC avisa que os satélites lançados depois do antigo marco de 2026 terão prioridade espectral temporariamente inferior, até a empresa voltar a um ritmo de implantação considerado adequado. É um castigo leve, quase académico, quando comparado com o risco de ver metade da constelação bloqueada por incumprimento.

O problema da Amazon Leo não é falta de satélites. É falta de foguetões. A empresa tem dezenas de plataformas, cada uma com mais de meia tonelada, à espera de lançamento em foguetões que, neste momento, não estão a voar: o New Glenn da Blue Origin e o Vulcan da United Launch Alliance tiveram anomalias recentes e estão parados. O veterano Atlas V, que fez grande parte do trabalho até agora, só tem mais um voo reservado para a Amazon, com 29 satélites. Do lado europeu, o Ariane 6 tem contrato para 18 lançamentos, dois já realizados, o terceiro previsto ainda este mês com 36 satélites. Mesmo a SpaceX, concorrente directa com a Starlink, já lançou três Falcon 9 para a constelação da Amazon, cada um capaz de colocar 24 satélites em órbita.

No total, a Amazon comprou mais de 100 lançamentos para a constelação Leo. Treze já voaram, com 333 satélites colocados desde outubro de 2023, incluindo dois demonstradores fora da frota operacional. Parece muito, mas para chegar aos 3.232 até 2029, a cadência ainda está longe do necessário. Para o leitor europeu, isto significa essencialmente duas coisas: a hegemonia da Starlink na órbita baixa continua confortável no curto prazo, e a paisagem regulatória norte-americana continua a tratar a “segunda constelação” como um objectivo político tanto quanto técnico. Quando o árbitro mexe nas regras a meio do jogo para manter dois gigantes em campo, convém lembrar que, do lado de cá, quem paga a ligação continua a ser o mesmo contribuinte e o mesmo cliente final.

Fonte: Ars Technica