Meta em tribunal por esconder danos do Instagram em adolescentes

Em 2017, uma equipa interna da Meta escreveu preto no branco que funcionalidades centrais do Instagram eram “intrinsecamente incompatíveis com o bem-estar”. A frase ficou num documento confidencial. Sete anos depois, é a peça central de um julgamento em Nashville que pode remodelar a forma como redes sociais tratam adolescentes.

O estado do Tennessee acusa a Meta de violar a lei estadual de protecção do consumidor ao esconder estes alertas e ao continuar a lançar funcionalidades pensadas para prender jovens ao ecrã. Autoplay, Reels, notificações push, scroll infinito, conteúdos que desaparecem, tudo isto é apresentado como um design de casino adaptado a miúdos com 13, 14 ou 15 anos. A acusação diz que a empresa viu os sinais de dependência, ligando o uso compulsivo a distúrbios alimentares, depressão e auto-mutilação, e decidiu não mexer no que fazia subir as visualizações de anúncios.

Grande parte da narrativa passa por Mark Zuckerberg. A queixa descreve um CEO repetidamente avisado por equipas internas sobre danos específicos em jovens e que terá recusado financiar o trabalho necessário para reduzir esses riscos. No arranque do julgamento, nenhum executivo foi chamado pelo nome em tribunal, o que lembra ao júri que, por enquanto, isto é a versão do Tennessee, não uma conclusão factual. Mas é difícil ignorar a semelhança com outros casos em que plataformas preferiram crescer primeiro e discutir ética depois, como já se viu em disputas sobre acesso a dados envolvendo a própria Meta e concorrentes como a TikTok ou a X, onde investigadores europeus se queixam de portas fechadas à fiscalização.

A defesa tenta virar o guião usando os mesmos documentos. Para o advogado da Meta, Kevin Huff, estes relatórios internos não são prova de encobrimento, são prova de que a empresa procura activamente problemas nas suas plataformas para os resolver. O argumento assenta nas ferramentas de controlo de tempo de ecrã, limites de uso pesado e painéis de controlo parentais lançados nos últimos anos. O soundbite escolhido para o júri é conveniente: “proteger adolescentes online é uma responsabilidade partilhada, é preciso uma aldeia”. Traduzido, a culpa é também dos pais, das escolas, do resto da internet.

O caso do Tennessee é apenas uma peça de um conjunto de processos nos EUA, com pedidos de indemnização que já se aproximam de cifras tão absurdas que parecem fictícias. Mas o que realmente interessa é outra coisa. Se um júri aceitar que certas decisões de design digital podem ser tratadas como defeitos de produto ou práticas comerciais enganosas, abre-se espaço para uma refrigeração séria do modelo de negócio que vive de maximizar atenção, sobretudo de menores.

Para quem lê isto em Portugal, pode ser tentador encolher os ombros e pensar que é “coisa de americanos”. Só que são estas plataformas, com estes mesmos algoritmos e truques de design, que estão instaladas nos telemóveis dos adolescentes em Lisboa, Porto ou Faro, sem falar das escolas que dependem de ferramentas digitais onde os limites de idade são, na prática, um formulário ignorado. Se tribunais começarem a tratar o vicio algorítmico como defeito legal, não será só a Meta a ter de repensar o que desenha. Será boa parte da economia da atenção.

Fonte: The Next Web