Artista processa gerador de memes IA por vender banda desenhada pessoal

O meme “Running Away Balloon” corre a Internet desde 2017. Milhões de partilhas, incontáveis remisturas, aquele clássico painel onde a personagem larga o balão que simboliza algo importante. Para o autor, o ilustrador filipino Elmer Saflor, esta banda desenhada é mais do que um punchline visual, é um trabalho profundamente pessoal. E é precisamente por isso que decidiu processar um dos maiores geradores de memes com IA do momento.

No centro do processo está a Memes Apps, LCC, dona das plataformas Memes.ai e Memes AI Studio. Segundo a ação, a empresa vende subscrições pagas de um gerador de anúncios que inclui, sem autorização, o comic de Saflor como template. Falamos de tiers de 40$ e 199$ por mês, o que dá qualquer coisa como ~37€ e ~185€. A lógica é simples, e problemática, demais: marcas pagam, escolhem um template viral, a IA despeja dezenas de variações prontas para redes sociais. O detalhe que os advogados não vão ignorar, o “template viral” tem dono, direitos de autor e contexto emocional.

Saflor admite que não viu ainda o seu meme em anúncios concretos gerados pela plataforma. Nem contactou a empresa antes de avançar para tribunal. Quer usar o processo para chegar à fase de discovery, obrigando a empresa a abrir os registos de utilização. E, pelo caminho, empurrar a conversa maior, que licenças devem estas plataformas ter, o que é “uso justo” num meme quando se passa de piada entre amigos para ferramenta de marketing em escala industrial. É a mesma linha difusa que temos visto noutros lados, da sala de aula à programação: IA a comer o trabalho de humanos como se fosse material neutro.

O especialista em direito da Internet Eric Goldman lembra um caso recente, o do meme “SuccessKid”, onde um tribunal decidiu que o uso em anúncios políticos não era uso legítimo. A leitura de Goldman, uso não comercial de memes tende a ser tolerado, uso em publicidade não. Mesmo sem IA ao barulho, já havia linhas vermelhas. O extra aqui é Saflor apontar a mira não aos anunciantes específicos, mas ao gerador de memes em si. Se o tribunal disser que a sua lógica se aplica a qualquer gerador, arrisca-se a mexer em todo o edifício dos memes enquanto cultura remixada.

Essa é a tensão interessante, por um lado, há um autor que vê um trabalho íntimo embalado em pacote SaaS, pronto a ser vendido a “mais de 40 marcas” e “75 milhões de seguidores” segundo o próprio portefólio da Memes Apps. Por outro, há o receio de criar um precedente que, no limite, pode tornar juridicamente tóxica uma boa parte da cultura de Internet como a conhecemos. A diferença, aqui, é o dinheiro em cima da mesa, não é um utilizador a colar texto a um JPG, é um serviço a monetizar a escala e a ambiguidade legal.

O ponto fraco do caso pode ser provar o dano, sobretudo se se descobrir que ninguém chegou a usar o comic em anúncios reais. Mesmo assim, a agressividade do modelo de negócio da Memes Apps dá ao tribunal muito material para desconfiar. O processo não vai “salvar” os memes da IA, mas obriga o sistema jurídico a dizer, com alguma clareza, o que é meme, o que é exploração e onde é que as plataformas de IA deixam de ser neutras para passarem a ser cúmplices.

Fonte: Ars Technica