Apple tenta acordo antecipado com Justiça dos EUA no caso iPhone

A Apple está a tentar resolver em privado o que podia ser o maior embate antitrust ao iPhone nos Estados Unidos. Segundo a Bloomberg, a empresa já apresentou várias propostas e entrou em conversas de acordo iniciais com o Departamento de Justiça norte‑americano (DOJ, Department of Justice).

O processo foi instaurado em 2024, no meio de uma investigação alargada às grandes tecnológicas, e acusa a Apple de manter os clientes “presos” ao iPhone através de anos de comportamento anti‑concorrencial. Na lista entram restrições a chamadas super apps com múltiplas funções, limites ao cloud gaming, favorecimento da app Mensagens face a alternativas e travões a carteiras digitais e smartwatches de terceiros.

Entretanto o contexto mudou. Entre pressões regulatórias na Europa, casos como o acordo com a Intel para contornar tarifas nos EUA e outras guerras jurídicas, a Apple foi mexendo em várias políticas de software e serviços. Muitas das práticas apontadas no processo de 2024 já foram atenuadas ou abandonadas, o que fragiliza a narrativa original do DOJ. Não é altruísmo, é gestão de risco: cede um pouco em várias frentes para evitar um precedente duro num grande julgamento público.

Para já, não há qualquer acordo garantido. As conversas são preliminares e o próprio governo pode querer uma vitória exemplar em tribunal, até porque o tema encaixa bem na agenda política norte‑americana de mostrar mão pesada sobre as Big Tech. A Apple já tentou fazer desaparecer o caso em 2025, com um pedido de rejeição do processo, mas o tribunal recusou. Também ainda não há data marcada para julgamento, o que dá margem para negociar com calma.

Do ponto de vista de quem está em Portugal, isto pode soar distante, mas interessa mais do que parece. O que for acordado nos EUA em áreas como interoperabilidade de mensagens, regras para carteiras digitais ou suporte a dispositivos de terceiros tende a irradiar para outros mercados. A Apple não adora gerir versões jurídicas diferentes do mesmo iOS, por isso um compromisso em Washington acaba muitas vezes a condicionar aquilo que chega aos iPhones vendidos na Europa.

O padrão começa a ficar claro: em vez de arriscar decisões históricas em tribunal, a Apple prefere fatiar o problema em acordos, ajustes de políticas e arrumações de bastidores, seja com reguladores, parceiros de chips ou agora o DOJ. A estratégia tem funcionado, mas cada concessão abre uma porta que antes estava fechada. Se este acordo avançar, o iPhone continua a ser o mesmo ícone de sempre, só um pouco menos muralha e um pouco mais negociável.

Fonte: MacRumors