TikTok e YouTube apagam 4,7 milhões de contas de menores na Indonésia

Quase 4,7 milhões de contas apagadas à força. Foi este o balanço divulgado pela ministra das Comunicações e Digital da Indonésia: TikTok desactivou 4,1 milhões de contas, YouTube removeu 600 mil, todas alegadamente pertencentes a menores de 16 anos.

O gatilho foi um regulamento emitido em março, que obriga serviços online classificados como de “alto risco” a remover contas de utilizadores abaixo dos 16 anos. A regra não se limita a TikTok e YouTube. Atinge também X, o Instagram da Meta e a plataforma de jogos Roblox. Ou seja, estes 4,7 milhões são provavelmente apenas a primeira fatia dos números finais.

A Indonésia é um mercado jovem e massivo, o que dá peso internacional a esta experiência regulatória. O país junta-se a um grupo cada vez maior de estados que apertam o cerco à presença de crianças nas redes sociais, ao lado de casos como a Noruega e o Reino Unido, que têm discutido ou aplicado restrições fortes ao acesso de menores a plataformas sociais. Para outros governos, inclusive na União Europeia, o número indonésio funciona como um raro “exemplo prático” do que acontece quando se fixa um limite de idade duro e se manda as plataformas aplicá-lo.

O modelo é claro: o Estado define o limiar, as empresas aplicam-no sob ameaça de sanções. Não é muito diferente da linha seguida pela Austrália, que também avançou com proibições para menores de 16 anos, com a diferença de contexto legal e cultural. Na prática, é uma transferência explícita de responsabilidade, de pais e escolas para as plataformas, com o regulador a vigiar por cima. O problema é que os detalhes técnicos, onde costuma morar o diabo, continuam quase todos no escuro.

Não se sabe como é que estes milhões de contas foram identificados. Idade auto-declarada, padrões de comportamento, análise de conteúdos, cruzamento com dados de dispositivos? As empresas não abriram o jogo. E sem transparência, é difícil distinguir entre verdadeira protecção de menores e uma limpeza estatística que cumpre o requisito no papel. Também não há resposta para a pergunta inevitável: quantos destes utilizadores simplesmente criam uma nova conta, mentem a idade e seguem caminho.

A discrepância entre plataformas também chama a atenção. TikTok reporta quase sete vezes mais desactivações do que o YouTube. Isto pode querer dizer que a base de utilizadores menores é muito maior no TikTok naquele país, ou que os métodos de detecção são diferentes, ou ainda que o grau de zelo na comunicação dos números varia. Qualquer que seja a explicação, o caso indonésio reforça uma tensão que também se sente na Europa e em Portugal: todos dizem querer proteger crianças online, mas continuam a faltar regras claras sobre como medir, auditar e limitar o poder destas plataformas quando passam a actuar como polícia da idade de milhões de pessoas.

Fonte: The Next Web