Reino Unido prepara proibição de redes sociais para menores de 16 anos

O primeiro-ministro britânico Keir Starmer prepara-se para anunciar uma proibição de uso de redes sociais por menores de 16 anos. A política, avançada pelo Guardian e pelo Financial Times, aproxima o Reino Unido do modelo já em marcha na Austrália, com foco num alvo muito específico: TikTok, YouTube, Instagram, Reddit, Facebook, X, Threads, Snapchat, Twitch, Kick e afins, todos fora de alcance legal para adolescentes.

Nos bastidores, fontes governamentais admitem que o plano vai mais longe do que um simples botão de desligar apps. As linhas gerais incluem limites a outros produtos digitais usados por miúdos, como jogos, que não seriam banidos, mas teriam de remover funcionalidades como chat com desconhecidos para utilizadores mais novos. Há ainda duas frentes sensíveis: impedir o acesso de menores de 18 anos a chatbots românticos e sexuais, e tentar travar o chamado “late-night scrolling”, aquela espiral de scroll nocturno que qualquer adulto também conhece demasiado bem.

O governo britânico pode usar já hoje alguns poderes regulatórios para fazer cumprir partes da medida. Para o resto, reconhece-se que será preciso nova legislação, com tudo o que isso implica de debate público, lobby das plataformas e provável contestação em tribunal. O Reino Unido já tinha aprovado uma lei de verificação de idade apontada à segurança dos menores online. Agora dá mais um passo, mais musculado, mas sem resolver o problema central: como é que se verifica a idade sem montar uma máquina de vigilância em massa.

É aqui que o plano entra em choque com a realidade técnica e com a experiência europeia. As leis de verificação de idade que avançaram em vários estados dos EUA têm sido criticadas como ameaça à privacidade e ao anonimato online. Os métodos variam entre documentos de identificação, selfies analisadas por IA e validações através de operadores. Nenhum é infalível, alguns são ridiculamente fáceis de contornar, como já se viu com menores a passar nos filtros usando bigodes postiços e truques semelhantes, e todos criam novos riscos de fuga de dados sensíveis. A Europa, com o RGPD, já anda a equilibrar-se neste fio há anos.

Do outro lado está o argumento emocional forte: casos como o da adolescente britânica Brianna Ghey, cuja mãe responsabiliza o conteúdo tóxico online pelo agravamento de distúrbios alimentares e automutilação, transformaram-se em bandeiras políticas. Ignorar o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens seria um luxo. Mas estas proibições nacionais fazem lembrar a velha tentação de resolver um problema social com um filtro de software. A investigação científica está longe de consensos claros sobre os benefícios de proibições generalizadas, e há alertas de especialistas de que cortar redes sociais de forma rígida pode isolar ainda mais adolescentes vulneráveis.

Para Portugal, isto não é uma curiosidade distante. Bruxelas olha de perto para medidas britânicas e australianas, e governos nacionais não resistem a importar “soluções rápidas” que prometem segurança infantil em três palavras. Se o Reino Unido avançar mesmo com um banimento quase total, o debate vai aterrar por cá mais cedo do que tarde. A questão não é só se os miúdos devem passar menos tempo no TikTok. É que tipo de internet estamos dispostos a aceitar para todos só para tentar controlar o telemóvel de quem tem 15 anos.

Fonte: TechCrunch