Apple Watch e wearables fogem à regra da bateria substituível na UE

A Comissão Europeia decidiu que smartwatches, óculos inteligentes e outros wearables ficam fora da regra que obrigava a ter baterias substituíveis pelo utilizador. Na prática, o Apple Watch e companhia podem continuar fechados a sete chaves, sem tampas ou módulos de bateria para trocar em casa.

A mudança surge num ato delegado que altera a aplicação da nova Regulamentação das Baterias, que em teoria exigia que as baterias portáteis fossem removíveis e substituíveis pelo utilizador durante toda a vida útil do produto. Agora, a Comissão abre a porta a uma exceção para dispositivos tão pequenos ou tão selados que, diz Bruxelas, perderiam segurança, durabilidade ou resistência à água se o utilizador pudesse abrir o corpo do aparelho.

Na lista entram relógios inteligentes, óculos inteligentes, pulseiras de fitness e outros wearables compactos. É uma vitória direta para empresas como Apple e Meta, que construíram estes produtos à volta de caixas seladas, colas e vedações. A pressão não foi discreta, especialmente depois de a própria Meta ter atrasado a chegada dos seus novos óculos à União Europeia por causa destas regras, um episódio que já mostrava que a legislação europeia pode mexer com roadmaps globais.

A Comissão faz questão de dizer que “não cedeu a pressões” externas e que a proposta resulta de uma consulta pública com associações de consumidores, indústria e Estados-membros. O discurso é de equilíbrio: em casos em que abrir o dispositivo criaria riscos de segurança ou em que os limites técnicos tornem irrealista o acesso do consumidor, aceita-se a exceção. O problema é que esta formulação é um tapete vermelho para argumentos de engenharia muito convenientes. Se a Nintendo vai ter de tirar a Switch original do mercado europeu por causa das baterias, como já vimos na decisão sobre a retirada da Switch na Europa, a diferença de tratamento salta à vista.

Para quem segue o movimento do direito à reparação, esta decisão sabe a cedência. O regulador europeu tinha finalmente colocado pressão séria para que produtos de consumo deixassem de ser caixas coladas e descartáveis. Ao abrir esta exceção logo num segmento onde a substituição de bateria é crítica, porque os ciclos de carga são curtos e a degradação é rápida, Bruxelas manda uma mensagem clara: design fino e resistência à água contam mais do que autonomia de 5 ou 7 anos sem oficina autorizada pelo meio.

O ato delegado ainda vai a escrutínio do Parlamento Europeu e do Conselho. Se ninguém levantar objeções, entra em vigor 20 dias depois da publicação em Jornal Oficial. Até lá, fabricantes de wearables podem respirar de alívio e guardar os protótipos com tampas de bateria na gaveta. Para o utilizador final em Portugal, isto significa que o próximo Apple Watch continua elegante, estanque e confortável, mas a troca de bateria continuará a ser um serviço especializado e pago. A Europa quis mexer na forma como desenhamos eletrónica de consumo, mas nos wearables decidiu não esticar demasiado a corda.

Fonte: 9to5Mac